Corregedores-Gerais da Justiça repudiam forma de atuação do CNJ

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público

TRT condena pizzaria por fraude na contratação de motoboy

Ministro Gilson Dipp nega pedido de prisão domiciliar a Paulo Maluf

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Decreto nº 5.542, de 20/09/05.

Institui o Projeto Cidadão Conectado - Computador para Todos, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras providências.

Secretário de Fazenda estadual não responde em ação de servidores públicos estaduais inativos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o secretário de Estado da Fazenda não é parte legítima para figurar no pólo passivo de ação na qual se discute a incidência de contribuição previdenciária sobre os proventos de aposentadoria de servidores públicos estaduais inativos.

Juíza nega indenização a consumidora de achocolatado e critica "indústria" do dano moral

Norma coletiva dos bancários do Banespa abrange conglomerado

Bem é penhorável, mesmo após separação

Rugai tem liminares negadas no Supremo

Câmara de SP aprova novo texto da Lei de Zoneamento e agrada setor imobiliário

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

Júri de Brasília: ex-gerente é interrogado e diz ser inocente

AMB contesta restrição de magistério a magistrados do Paraná

Servidora naturalizada brasileira é mantida em cargo público no Tocantins

AMB pede mudança na promoção de juízes

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

USP é acusada de cobrar mensalidade